Blogagem Coletiva contra o #AI5Digital - Não aceitaremos nenhum tipo de censura à nossa liberdade na rede

Chegamos a mais uma blogagem coletiva convocada pelo Mega Não contra o #AI5Digital. Uma luta que já tem bastante tempo, na qual tivemos importantes vitórias, organizamos protestos em BH, São Paulo, Rio, mas que parece não ter fim.

Das propostas iniciais da Lei Azeredo, alguns pontos passaram. E logo convocamos a Desobediência Civil.

É inadimissivel em um país democrático que exista qualquer tipo de restrição aos eleitores. Será que nossos legisladores esqueceram o conceito fundamental da democracia?

Todo poder emana do povo para o povo.

[...]

Para evitar este trágico retrocesso, vamos pedir LIBERDADE TOTAL ELEITORAL NA WEB, assine a petição e coloque o selo abaixo em seu site ou blog, mostre que você esta disposto(a) a lutar pelo seu direito de liberdade, seu direito de apoiar quem desejar sem ser criminalizado por isto, coloque um link do selo para este post se desejar.

Mas, mesmo assim, os blogs continuavam  sob o perigo da censura. Questões como o "direito de resposta" permanecem instrumentos obscuros. O direito de resposta em um blog se dá nos comentários, se dá na relação com a blogosfera. Como funcionaria o direito de resposta via Twitter? Iria um juiz analisar cada tuíte de um indivíduo para então conceder, de alguma forma obscura, um direito de resposta? Iriam fazer como a Marta?

Tentativas de se resgatar o projeto original, e até mesmo de torná-lo pior, são constantes. Está em uma relação de igualdade para o tamanho da ignorância dos parlamentares em relação ao funcionamento da internet. Estes gênios e seus pseudo-especialistas não conseguem compreender, por exemplo, que não existem "crimes eletrônicos". A internet é apenas um meio, um suporte. A internet apenas facilitou que crimes, antes escondidos, fossem descobertos. Sem a internet boa parte dos casos de pedofilia permaneceriam escondidos.

Mas a interpretação dos gênios do parlamento é a de que a internet é responsável pela pedofilia, não a compreendem como a ferramenta mais eficaz para descobrir o crime que, de outra forma, dificilmente seria detectado. Pedofilia, fraudes, estelionato... Todos crimes que, com a internet, apenas tornam-se mais fáceis de descobrir.

O AI5Digital é uma afronta aos nossos direitos civis. Precisamos ENTERRAR o AI5Digital, como bem colocou o Deputado Paulo Teixeira. Mobilizar a sociedade para que não permita que os parlamentares adoradores da censura reeditem infinitamente o projeto. Temos de fortalecer o nosso abaixo-assinado, que já conta com mais de 156 mil assinaturas.

Apenas para esta blogagem coletiva foram mobilizadas, ou ao menos impactadas, 36 mil pessoas. Esperamos uma avalanche de posts para mostrar ao mundo nosso poder de mobilização e para dar um recado claro ao parlamento: Não aceitaremos nenhum tipo de censura à nossa liberdade na rede.

Mas precisamos ir além. Precisamos sair da defensiva e bancar o projeto de Marco Civil, nos apropriar de todos os espaços de discussão, pois o projeto não está morto! Mas também não é e nem deve ser nosso único alvo.

A questão dos direitos autorais faz parte da discussão, o Marco Civil é ponto pacífico, tomar os espaços no parlamento e apenas votar em parlamentares comprometidos com a liberdade, por exemplo, é crucial, e, enfim, o fortalecimento da blogosfera como um todo, algo que vamos aos poucos conseguindo com iniciativas como o #BlogProg, ou o Primeiro Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.

O AI5Digital interessa às gravadoras, à indústria capitalista que se recusa a se reinventar e apenas espera o lucro fácil, interessa às dondocas que acreditam piamente que a pedofilia é fenômeno característico das manifestações livres em rede, enfim, interessa aos poderosos, que sob mil desculpas e com base em trocentos subterfúgios, teme o poder da sociedade mobilizada, conectada, discutindo problemas, apresentando propostas e tornando obsoletos os meios de comunicação tradicionais e as formas de dominação típicas de uma sociedade patriarcal, dominada. O controle da internet é a arma dos poderosos.

Tentativas de reeditar o projeto Azeredo não faltam. Estão em curso, na verdade. Além de outros projetos de caráter restritivo que é rir para não chorar de tão toscos, amadores e pobres.

Vejam o caso do desconhecido e obscuro deputado Gerson Peres, do Pará, e seu projeto de cadastro e moderação de blogs e fóruns.

O Deputado Federal Gerson Peres do PP do Pará (Já pelo partido vemos que não e´coisa boa, Maluf que o diga) apresentou um projeto de lei que, no mínimo, é risível. Ao ler temos a plena certeza de que o nobre deputado faz parte do seleto grupo dos que pedem ao assessor para imprimir seus e-mails para que possam lê-los.

Mesmo das formas mais patéticas, persistem as tentativas de censura.

1. A mídia continua repetindo o Mantra da Irracionalidade contra a Internet
2. No dia 05/08/10  O Deputado Pinto Itamaraty do PSDB apresentou parecer favorável ao AI5Digital, ignorando todos os argumentos e movimentos sociais dos últimos três anos.
3. Seis dias depois aparece uma matéria dizendo que os Deputados buscarão acordo para votar a lei de crimes na Internet.
4. E agora um evento para lá de esquisito organizado pela revista Decision Report, uma publicação que parece estar à serviço do Azeredo e do vigilantismo, se anuncia para o dia 31/08 com o título oportuno (para o tripé do atraso) de: Crimes Eletrônicos – A urgência da lei. O curioso e que este evento conta com 19 palestrantes para falarem em 2:30h, o que dá um pouco mais de 7 minutos para cada um.

Apenas a mobilização da sociedade, a militância de todos os blogueiros e usuários interessados, é que iremos conseguir dar uma lição à grande mídia e parlamento, interessados em proibir a livre troca de informação e conhecimento, através da mais pura prática de censura a fim de terem lucro, político e econômico.